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Youtube em entendimentos com setor artístico, pelos direitos autorais

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Grupos ligados ao mercado artístico estariam ameaçando processar o YouTube, afirma matéria do jornal O Estado de S.Paulo desta sexta-feira, 3 de junho 2016.

O motivo seria a falta de pagamento integral dos direitos autorais de obras veiculadas na plataforma.

Hoje, o YouTube paga o equivalente a 75% das taxas no Brasil em respeito à Lei de Direitos Autorais.

Em países como Estados Unidos, México e Inglaterra o valor é pago integralmente.

O YouTube esclarece que “paga 100% das taxas segundo a legislação brasileira, mas que isso equivale a 75% das taxas em comparação com outros países, onde a lei contempla direitos de execução pública.”

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Neste momento, existe uma medida judicial do YouTube contra a União Brasileira de Editores de Música (UBEM) e o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) a fim de que a Justiça possa arbitrar sobre a alegação de que a empresa “não estaria de acordo com a Lei brasileira”.

Em nota a UBEM afirma que “o YouTube não remunera os autores brasileiros que tem suas obras musicais representadas pelas editoras associadas à UBEM e age em claro desrespeito a Lei de Direitos Autorais, violando os direitos de milhares de autores”.

O YouTube já pagou US$ 3 bilhões em direitos autorais no mundo.

A empresa reforça que está assinando acordos para garantir que compositores brasileiros sejam compensados por seu trabalho.

“Como a UBEM não cobre todo o mercado no Brasil, esses acordos assinados diretamente com agregadoras como ONErpm, ABMI, Tratore, Playax, entre outras, são fundamentais para a indústria. ”

Youtube ressaltou que utiliza sua tecnologia Content ID e os dados fornecidos pelos agregadores para compensar os detentores de direitos, inclusive retroativamente.

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“Esses acordos cobrem direitos de reprodução de música em quaisquer vídeos no YouTube, incluindo conteúdo gerado pelos usuários, independente da fonte ou de quem realizou o upload.

Esse processo garante que os detentores de direitos serão remunerados de acordo com a legislação brasileira”, diz a nota do YouTube.

Em seu blog, o Youtube começou a a pagar direitos autorais a compositores no mês passado.

No mundo, o YouTube já desembolsou mais de US$ 3 bilhões para a indústria da música.

No ano passado, o YouTube ajuizou uma ação buscando uma solução justa para as partes e depositando em juízo cerca de R$ 5 milhões pela reprodução de obras no YouTube.

Na ocasião, a empresa ressaltou que buscava avançar suas discussões para chegar a um acordo justo no Brasil.

Bom! DJ Sound, comenta: “quando a distribuição musical era física, parecia que era mais fácil o recolhimento e os artistas, as gravadoras, e editoras, ficavam mais a contento!”

by ProXXima

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